BArca das Letras já em Belém - 07/02/2010

Pronto galera!!! Definitivamente, aportamos a nossa BArca das Letras no nosso Porto de Cultura chamado Praça da República,em Belém do Pará. Começamos a brincadeira de incentivar a leitura com os paraenses. Depois de 21 meses no Amapá (com mais de 20 mil livros arrecados e montadas 58 bibliotecas comunitárias), foi neste domingão, cheio de sol, de gente bonita, simpática, feliz, pass(e)antes da nossa bela Praça, que muitos me disseram ser a janela do mundo amazônico.
A Praça da República é um espaço muito democrático. Aqui encontramos pobre, aspirante a rico e os verdadeiramente ricos. Brasileiro, estrangeiros, caminhantes, turistas, vendedores ambulantes, galera necessitada, regueiros, amantes da cultura popular paraense, bregueiros, "carimbózeiros", culinária para todos os gostos e bolsos, servidores públicos fazendo manifestações em defesa do Estado forte (salários dignos para evitar corrupção).
Enfim, a Praça da República em Belém é nota mil!!! Colocamos mais uma vez a Rádio NossaCasa no ar por 3 (três) horas, aproximadamente. Ouvimos, filmamos, fotografamos, falamos, pensamos criticamente e, por vezes, sem crítica nenhuma, encantamos as crianças, fizemos muit@s rirem à toa. Tudo isso pra chamar a atenção da galera de Belém para a necessidade de todos nós cuidarmos da NossaCasa Amazônia, dos que aqui vivem, sobretudo, os mais excluídos: nossas comunidades ribeirinhas e da periferia da grande Belém. E não só falar, mas principalmente agir: doando livros, revistas, brinquedos, material para exercitar a criatividade(giz de cera, canetinha, fio, durex, papel, lápis de cor, pincel, tinta cola etc).
Agradeço nossos grandes parceiros em Belém, o MOVIDA - Movimento pela Vida, que luta incansavelmente para que a sociedade não esqueça das vítimas diárias de violência urbana ou do mundo rural e exige o fim da impunidade dos assassinos,sejam eles ricos ou pobres. Somente graças a essa amorosa parceria é que o Movimento NossaCasa pôde se estabelecer em Belém e contribuir para a formação de noss@s crianças, adolescentes e jovens amazônidas. Afinal, a NossaCasa Amazônia também é em Belém do Pará.

Divulgaldos selecionados no Prêmio Culturas Populares 2009

SIDMinC divulga lista de selecionados no Prêmio Culturas Populares 2009
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural (SID/MinC), publicou nesta quarta-feira, 3 de fevereiro, no Diário Oficial da União (Seção 3 págs. 10 a 13), o Edital de Resultados nº 2, de 02 de fevereiro de 2010, com a lista dos selecionados no Concurso Público Prêmio Culturas Populares 2009 - Edição Mestra Dona Isabel. O Prêmio, que tem investimentos de cerca de R$ 2 milhões do MinC, contemplará, nesta edição, 195 representantes das culturas populares brasileiras, entres mestres e representantes de grupos/comunidades informais e formais.
O Prêmio Culturas Populares 2009 homenageia a artesã ceramista do Vale do Jequitinhonha Dona Isabel Mendes da Cunha, e teve 2.833 iniciativas inscritas, 2.308 das quais foram habilitadas. As iniciativas vieram de todo o país, sendo assim distribuídas: 51% da região Nordeste, 30% do Sudeste, 8% do Sul, 7% do Norte e 4% do Centro-Oeste. Em relação à categoria, 1.159 projetos foram de mestres; 872 de integrantes de grupos/comunidades informais e 277 de integrantes de grupos/comunidades formais.
Os premiados foram escolhidos por uma Comissão de Seleção, composta por 32 membros e formada por artistas, pesquisadores, técnicos e/ou dirigentes do Sistema MinC, que esteve reunida entre os dias 1º e 5 de dezembro, em Brasília. A Comissão avaliou, individualmente, todas as propostas apresentadas pelos candidatos habilitados no concurso, utilizando critérios de pontuação e avaliação de quesitos de acordo com cada categoria. Cada proposta foi avaliada por, no mínimo, dois membros da Comissão.
Os 195 prêmios, de R$ 10 mil cada, foram distribuídos entre 60 mestres e 135 integrantes de grupos/comunidades formais e informais. A Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural concederá ainda um prêmio especial à Mestra Dona Isabel, homenageada nesta Edição do Prêmio Culturas Populares. A lista dos premiados foi elaborada seguindo-se a ordem decrescente da nota final obtida pelo candidato em cada categoria. A nota final é resultante da soma da pontuação atribuída de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) do município no qual a atividade foi desenvolvida, e das notas obtidas na avaliação dos quesitos.
Entre os 1.113 mestres inscritos no Prêmio Culturas Populares 2009 - Edição Mestra Dona Isabel, Antônio Luiz de Matos, o Mestre Antônio, foi um dos premiados. Artesão da cidade mineira de Minas Novas, Mestre Antônio trabalha com a confecção artesanal de instrumentos musicais utilizados nas cerimônias de Congada e de Folia da região. Além de fabricar tambores, caixas, pandeiros, tamborins, reco-recos e xique-xiques, Mestre Antônio também realiza oficinas de artes e ofícios.
A Irmandade de Carimbó de São Benedito, do município de Santarém Novo, no Pará, foi um dos grupos premiados no concurso pelo trabalho cultural desenvolvido junto à comunidade local. O grupo participa todos os anos das Festividades de Carimbó de São Benedito, realizadas de 21 a 31 de dezembro, em Santarém Novo, e no mês de dezembro, do Fest Rimbó, do Encontro de Mestres de Carimbó e da Oficina de Saberes e Fazeres Carimbó.
Para conferir o edital com o resultado final, a lista dos habilitados e selecionados e o formulário de recursos acesse www.cultura.gov.br.
(Heli Espíndola - Comunicação/SID)

Conferência Nacional de Cultura : Emergência da diversidade

05 de fevereiro de 2010

“Vivemos revolução da gestão cultural”
Ministro da Cultura alerta para fenômeno na vida do país durante a instalação da Comissão Organizadora da II CNC

A cerimônia que deu o pontapé inicial na fase decisiva da II Conferência Nacional de Cultura - a instalação da sua Comissão Organizadora Nacional, no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, nessa quinta-feira, 4 de fevereiro - foi aberta pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira. A II CNC será realizada de 11 a 14 de março, em Brasília.

O ministro Juca Ferreira avaliou que o ambiente de política cultural respira avanços, como o projeto do Vale-Cultura e do Plano Nacional de Cultura, ambos em fase de aprovação no Congresso Nacional. Assim como a Reforma da Lei Rouanet, que começará a ser analisada este ano.

Censura

Sobre a Conferência Nacional de Cultura, o ministro afirmou ter ficado espantado com a reação de alguns veículos de imprensa. “Volto de férias e vejo artigos condenando as conferências, como se elas restringissem o espaço de manifestação”, disse. “Mas a verdade é que não tivemos nenhum episódio de censura neste governo”, destacou, para em seguida lembrar que a única pessoa molestada neste direito, a “pichadora da Bienal”, teve o próprio ministro da Cultura como seu advogado de defesa, ao se manifestar num espaço da instituição que convidava explicitamente à expressão.

Na opinião de Juca, acusações como esta se baseiam num tempo em que “as verdades eram tão sólidas que muitos achavam possível dirigir a cultura - hoje, eu pergunto: dirigir para onde?” Trata-se de uma época marcada pela ideologia da Guerra Fria, que Juca classifica como “o tempo do B52″, em referência ao bombardeiro norte-americano que se tornou o epicentro tático dos ataques aliados da Segunda Guerra.

Construção democrática

Assim, na sua opinião, esse dirigismo nem existe, nem há como existir. O que há, na sua avaliação, é a construção firme de uma sociedade democrática. Inclusive a partir de sua base econômica: a ONU, lembrou, classifica a libertação dos cerca de 40 milhões de brasileiros da linha da miséria como o maior movimento de migração socioeconômica deste fim/início de século.

Juca desfiou, então, os números que definem o universo do desfrute cultural no Brasil. “Os nossos números são muito ruins. A única instância cultural que consegue incorporar mais que 20% dos brasileiros é a TV aberta.”

Emergência da diversidade

A II CNC, segundo o ministro, é uma fresta privilegiada no favorecer a emergência de vozes e atores no cenário cultural nacional. Para Juca, eventos como a conferência provam como é positivo e essencial que a sociedade tome cada vez mais iniciativas, uma vez que o papel do Estado é criar as condições para o acesso, para o desfrute. Isso, na sua opinião, deságua na emergência e no estímulo à diversidade de vozes e práticas.

“Isso tudo reflete o quê? Que através desse método democrático de discutirmos tudo, as prioridades, os métodos, os projetos, estamos valorizando a cultura, responsabilizando o Estado pela construção dessa sensibilidade plena, dessa economia tão importante que é a cultura.”

(Texto: Nei Bomfim, Comunicação Social/MinC)
http://www.cultura.gov.br/site/2010/02/05/vivemos-revolucao-da-gestao-cultural/

Edital de mais de 1 milhão contempla produção artística de estética negra

Edital de mais de 1 milhão contempla produção artística de estética negra
(07/01/2010 - 09:48)

A Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, e o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Osvaldo dos Santos Neves - Cadon lançaram edital para premiar projetos de profissionais individuais ou companhias que desenvolvem trabalhos de expressões afro-brasileiras nas áreas de teatro, dança e artes visuais. As inscrições estão abertas até o dia 5 de março e devem ser feitas exclusivamente pelo site www.premioafro.org.

No valor de R$ 1,1 milhão, o edital contemplará parcial ou integralmente projetos para montagem ou remontagem de exposições, espetáculos independentes ou de grupos e companhias e projetos de oficinas gratuitas.

Nos casos de remontagem, o projeto artístico deverá contemplar regiões que não tenham sido privilegiadas anteriormente com o produto cultural.

Nas artes visuais o edital vai premiar artista individual ou coletivo de artistas das áreas de fotografia, pintura, grafite, escultura, gravura, instalação, design, arte tecnológica, multimídia, arte contemporânea, entre outras expressões da área.

Em relação à dança e ao teatro serão premiados grupos e companhias legalmente constituídos ou não, que comprovem histórico artístico com ênfase na cultura afrobrasileira.

O 1º Prêmio Nacional de Expressões Culturais Afrobrasileiras, patrocinado pela Petrobrás, vai selecionar 20 trabalhos nas cinco regiões do país: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.


Para saber mais, acesse o site www.premioafro.org.

Histórico
O Prêmio Expressões Culturais Afrobrasileiras foi concebido, em 2006, após o 2º Fórum Nacional de Performance Negra realizado em Salvador, cujo debate principal girou em torno da falta de editais públicos e de linhas de financiamentos direcionadas, exclusivamente, para a produção artística de estética negra desenvolvida por artistas, grupos e companhias que valorizam a cultura afrodescendente e suas manifestações contemporâneas.

Assessoria de Comunicação da FCP

http://www.palmares.gov.br/

Observatório Afro-Latino

Galera, conheça o Observatório Afro-Latino no site da Fundação Palmares. Vale a pena mergulhar no mundo afro: http://afro-latinos.palmares.gov.br/.

O Observatório Afro-Latino surgiu em 2008 com o objetivo de incrementar o diálogo entre as nações latino-americanas, por meio da rede mundial de computadores, disponibilizando informações das comunidades negras latino-americanas e constituindo uma base de dados que permitirão a reflexão, troca de experiências, divulgação de eventos e construção de projetos e parcerias entre comunidades negras.
Este portal compõe uma das ações do Centro Nacional de Referência e Informação da Cultura Negra, assim, constitui-se um espaço aberto a receber pesquisas, entrevistas, vídeos, músicas, todo material que configure a expressão e os estudos alusivos a cultura afro-brasileira.

O Observatório é parte das demandas da Declaração de Cartagena (disponível em nossa biblioteca virtual), e visa disponibilizar e intercambiar as informações que nos brindam a América Latina e Caribe representados nos seguintes países: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa-Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Guatemala, Haiti, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

Para cada nação serão apresentadas para alêm de informações geo-políticas de cada país, tópicos de interesse para a Cultura Negra, como: Políticas culturais; Ações Afirmativas; Referências de resistência negra; Manifestações culturais tradicionais e/ou contemporâneas e Eventos.

È neste sentido que convidamos a todas e todos cidadãos afro-latinos e caribenhos a visitar o Observatório Afro-Latino e deixar a sua contribuição para a garantia de um ambiente de produção de conhecimento que vise a construção de equidade social por intermédio de um olhar humanizador e de políticas públicas comprometidas com a população afro-diaspórica.

Fundação Palmares apresenta projeto parabólica

Fundação Palmares apresenta projeto parabólica
(14/01/2010 - 13:27)

Promover o debate direto entre a Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, e os agentes sociais interessados no desenvolvimento de políticas e projetos de cultura afrobrasileira. Este é o principal objetivo do Projeto Parabólica Palmares, sob a coordenação do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afrobrasileira (DEP), da FCP.

O Parabólica acontecerá em dez capitais do país até março deste ano e visa orientar gestores e técnicos de instituições de cultura afrobrasileira, agentes culturais, políticos, artistas e produtores, de como garantir sua participação nas seleções por meio do poder público, assim como informá-los sobre formas e possibilidades existentes de financiamento da cultura. Para isso será realizado um ciclo de palestras com orientações básicas a respeito da elaboração de trabalhos e captação de recursos.

"Nosso foco é a promoção do diálogo. Falar sobre nossos ganhos, sobre as conquistas da Fundação que precisam ser divididas, discutidas com a sociedade civil, com as instituições que desejam instituir parcerias conosco. Existem muitas oportunidades de apoio, não apenas financeiro", explica o diretor da DEP Elísio Lopes.

Segundo Lopes, a Fundação está buscando o desenvolvimento de uma política clara de editais. "Somos parceiros do 1º Prêmio de Expressões Afrobrasileiras para teatro, dança e artes visuais. Teremos ainda mais dois editais em 2010. Essa é a maneira mais democrática de seleção".

Os estados foram selecionados a partir de uma pesquisa quantitativa de projetos recebidos pela Fundação nos últimos dois anos. Essas escolhas foram realizadas por meio de um mapeamento dos estados que mais apresentaram projetos ou buscaram informações junto à Fundação, incluindo os candidatos a editais e seleções públicas.

As capitais selecionadas para participar foram Brasília, Belo Horizonte, São Paulo, Macapá, Salvador, Porto Alegre, Maceió, Recife, Goiânia e Rio de Janeiro.

Elaboração de projetos

Uma das principais políticas da Fundação Cultural Palmares é a seleção pública de projetos por meio de editais de fomento à cultura. Os editais representam uma forma democrática de distribuição dos recursos públicos, diversificando e aumentando o número de projetos e produtores nos estados apoiados pelo poder público.

A elaboração de um projeto é essencial tanto para a solicitação de apoios e patrocínios a empresas e instituições públicas, como é o caso da FCP, como também para a produção de uma atividade artístico-cultural. O proponente, ou seja, o responsável pelo projeto deve ter o cuidado de indicar, sempre de maneira clara e objetiva, que atividade pretende realizar, como, quando e onde ela irá acontecer, quem a desenvolverá e quanto custará.

Projeto
O Parabólica tem entre seus objetivos construir uma metodologia participativa que possibilite a formulação e execução de políticas públicas. Parcerias, convênios, consultorias, apoio direto, consulta de informações que subsidiem atividades culturais, estão entre as ações mais solicitadas por pessoas que buscam o apoio da Fundação.

Assim como a parabólica, a antena refletora utilizada na recepção de sinais de rádio e televisão e que garante o sinal vindo do espaço, que vem em todas as direções, se concentre sobre um único ponto, foco, o projeto visa captar informações das mais diversas direções para o centro da discussão e disseminar tais informações, além de dialogar e buscar os caminhos mais diretos e simplificados, a fim de oferecer aos participantes a possibilidade de apresentar ações de adequação cultural para o acesso da população negra em suas manifestações culturais.

Assessoria de Comunicação da FCP
http://www.palmares.gov.br/

Prêmio Cultura Hip Hop 2010 - Edição Preto Ghóez

Ministério da Cultura faz pré-lançamento de edital de cultura Hip Hop
(28/01/2010 - 11:58)


O primeiro edital Prêmio Cultura Hip Hop 2010 - Edição Preto Ghóez terá pré-lançamento nesta sexta-feira, dia 29, durante a realização do 10º Fórum Social Mundial na cidade de Canoas, no Rio Grande do Sul. O edital do Ministério da Cultura (MinC) premiará 128 iniciativas voltadas para a promoção e o fortalecimento da cultura Hip Hop no Brasil.

Com publicação prevista para a primeira semana de abril, o edital homenageará o artista e líder do movimento, Preto Ghóez, que morreu em 2004, vítima de acidente de carro.

Um investimento no total de R$ 1,7 milhão premiará iniciativas realizadas individualmente ou em grupo, nas categorias Reconhecimento, Socioeducativa (Escola de Rua), Geração de Renda, Difusão/Conhecimento (5º Elemento) e Difusão - Menções Honrosas.

A partir de março, a Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC) e entidades parceiras, como o Instituto Empreender (DF) e a Ação Educativa (SP), informarão em seus sites e por outras ferramentas de comunicação, todos os procedimentos necessários para a participação dos interessados. As inscrições permanecerão abertas durante três meses e os interessados poderão encaminhar suas propostas via internet ou pelo correio.

A cultura Hip Hop, cujas primeiras manifestações no Brasil datam do início dos anos 1980, surgiu nos Estados Unidos e, atualmente, pode ser encontrada em todo o território brasileiro, principalmente nas periferias das regiões metropolitanas. Entretanto, o Hip Hop chegou ao interior brasileiro, marcando presença, por exemplo, em assentamentos e acampamentos rurais, aldeias indígenas e comunidades quilombolas. Com isso, absorveu a diversidade da cultura brasileira, criando uma identidade própria, com múltiplas variações, e tornando-se uma linguagem artística das mais representativas da nossa cultura.



Homenageado

Márcio Vicente Góes, o Preto Ghóez, nasceu em 8 de outubro de 1971, em São Luis, no Maranhão. Teve uma infância pobre e começou a trabalhar com apenas 10 anos para ajudar a mãe a sustentar a família. Mas a paixão pela música também foi despertada cedo e, em 1993, ele já estava montando a sua primeira banda de Hip Hop, a Habeas Corpus, que, em 1994 passou a se chamar Skina. Em 1996, o artista formou um novo grupo musical. Surgia, então, a Milícia Neo Talmarina que durou até 1998. Neste ano, Preto Ghóez desfez o grupo e criou o Clã Nordestino - que gravou um único CD, a Peste Negra do Nordeste - e durou até a sua morte.

Além das bandas, fundou os movimentos Hip Hop Organizado Brasileiro (MHHOB), Favelafro, do Maranhão e Questão Ideológica, do Piauí. O artista escreveu ainda o livro A Sociedade do Código de Barras - O Mundo dos Mesmos. Com a banda Clã Nordestino, percorreu o Brasil e também fez shows em países como a Itália e a França.

Como líder e um dos fundadores do movimento, viajou pelo país fazendo palestras. Depois de sua morte, o compositor, cantor e escritor recebeu várias homenagens. Dois Pontões de Cultura foram batizados com o seu nome. O primeiro, em Teresina, recebeu o nome de Pontão Preto Ghóez Vive e o segundo, em Rondônia, de Pontão de Rondônia Preto Ghóez - Povos da Floresta. Uma rua da cidade de Sorocaba, no interior de São Paulo, também ganhou, em 2006, o nome do líder do movimento Hip Hop no Brasil.

Nino Brown, da Casa Hip Hop de Diadema (SP), ouviu falar de Preto Ghóez no início do movimento no Brasil. "Eu estava em São Paulo e ele no Maranhão e fui a primeira pessoa do estado paulista a fazer contato com ele. Como naquela época não havia computador nos falávamos por carta ou telefone", conta Brown, um dos precursores e líderes do movimento em São Paulo.

Para ele a homenagem do MinC ao artista é mais do que legítima. "Ele representava o movimento e o povo humilde. Também não tinha medo de dizer o que pensava", justifica Brown, que está no Hip Hop há 30 anos e para quem a morte de Preto Ghóez foi um choque. "Não acreditávamos que era verdade. Foi uma perda muito grande para todos do movimento".



Serviço:


Pré-lançamento do 1º Edital Prêmio Cultura Hip Hop 2010 - Edição Preto Ghóez

Data: sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Horário: 21h

Local: auditório do Centro Universitário La Salle, em Canoas, Rio Grande do Sul


Informações da Comunicação da SID/MinC

Comunidades quilombolas do Amapá debatem licenciamento ambiental

http://www.palmares.gov.br/

Comunidades quilombolas do Amapá debatem licenciamento ambiental
(04/02/2010 - 11:27)

A Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, participou de 11 a 15 de janeiro em Macapá (AP) de uma rodada de reuniões com comunidades quilombolas localizadas em áreas de influência de linhas de transmissão de energia elétrica na região Norte. O encontro tratou do processo de licenciamento ambiental e dos impactos da implantação das linhas de transmissão na área.

Estiveram presentes as comunidades quilombolas amapaenses Torrão do Matapí, Campina Grande, Ilha Redonda, Curralinho, Rosa, Curiaú, Conceição do Macacoari, Lagoa dos Índios, Coração, Kulumbú do Patuazinho e Ambé.

A partir das discussões foi formada a comissão Frente dos Atingidos do Linhão do Tucuruí, uma das instâncias de interlocução das cinco comunidades quilombolas - Torrão do Matapí, Campina Grande, Ilha Redonda, Curralinho e Rosa - identificadas pelo estudo e relatório de impacto ambiental - EIA/Rima como localizadas na área de influência direta das linhas de transmissão 500 kv Jurupari/PA-Oriximiná/PA e 230 kv Jurupari/PA-Laranjal/AP-Macapá/AP.

Vistoria

Ao longo da semana a comissão participou de vistoria in loco nas comunidades quilombolas diretamente atingidas pela construção das linhas de transmissão. A vistoria foi organizada pela empresa Isolux-Linhas de Macapá em parceria com a Palmares e a participação da comissão Frente dos Atingidos do Linhão do Tucuruí.

O principal objetivo da vistoria foi identificar a localização do projeto de implantação das linhas de transmissão, suas áreas de influência, faixa de servidão e os locais previstos para a implantação das torres. O trabalho foi realizado por meio da análise de mapas e visitas aos trechos mais próximos das comunidades quilombolas potencialmente afetadas.


Troca

Para as empresas Isolux-Linhas de Macapá e Ecology Brasi, de consultoria ambiental, um dos pontos fortes da vistoria foi a convivência, troca de experiências e o estabelecimento de canais mais efetivos de comunicação e de diálogo entre a empresa e as comunidades quilombolas amapaenses.

A partir da vistoria, os técnicos da empresa tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais o dia a dia das comunidades, a riqueza e a diversidade da cultura quilombola local.

Na reunião de balanço das atividades da vistoria, a comissão Frente dos Atingidos apresentou para a empresa proposta de organização de um seminário para o aprofundamento das discussões com debates sobre os impactos positivos e negativos da implantação das duas linhas de transmissão, além de programas ambientais de mitigação e compensação de impactos, etnodesenvolvimento, autodeterminação e autossustentabilidade para as comunidades quilombolas, a ser realizado no primeiro semestre deste ano.

Além da chefe de Divisão do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Palmares, Taís Diniz Garone, participaram também das reuniões representantes da Secretaria Extraordinária de Políticas para os Afrodescendentes - Seafro, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras no Estado do Amapá - Conaq/AP, do Conselho das Associações de Moradores das Comunidades Afro-Descendentes do Estado do Amapá - CCADA, da União dos Negros pela Igualdade - Unegro, do Instituto de Mulheres Negras do Amapá - Imena e Imena/Fulanas, do Instituto Amazônia, da Associação de Mulheres Mãe Venina do Quilombo do Curiaú, da Escola Estadual São Benedito, da empresa de consultoria ambiental Ecology Brasil e da empresa Isolux-Linhas de Macapá.

Pré-Conferência Setorial de Cultura - Audiovisul - Região Norte

As Pré-Conferências Setoriais de Cultura têm caráter mobilizador,
reflexivo, propositivo e eletivo. São instâncias de articulação local e regional de agentes culturais de cada uma das áreas artísticas e de patrimônio envolvidas.

Têm como objetivo debater e encaminhar propostas para as políticas públicas
de cultura e as políticas setoriais específicas para cada um dos segmentos envolvidos no processo, contribuindo com a formulação dos Planos Nacionais Setoriais.

Seguem as propostas aprovadas no GT AUDIOVISUAL, democraticamente construida na
Pré-Conferência Setorial de Audiosual realizada no Centur, no dia
29 de Janeiro.

TEMA GERAL: Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento
EIXO I – PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL
Criação de políticas de formação de mão-de-obra (através de centros especializados como por exemplo
o NPD), formação de público (através especialmente de ações
cineclubistas), e formação e atualização de técnicos e do
público para o audiovisual, democratizando instrumentos e ações
públicos em todos os municípios do Estado.



EIXO II - CULTURA, CIDADE E CIDADANIA

Fortalecimento e democratização das gestões, ações e programas de difusão (como exemplo o CINE +
CULTURA); inclusão do AUDIOVISUAL nos parâmetros curriculares do
Ministério da Educação; descentralização - com garantia de
financiamento - dos programas de fomento ao registro das atividades
de audiovisual e produção de bens simbólicos em geral, com o
resgate da sua memória histórica, produzindo uma cartografia do
audiovisual na Região Norte.



EIXO III - CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Estabelecimento de cotas específicas para formação, produção e difusão do Fundo Setorial Audiovisual,
com a institucionalização, através de leis específicas, do
programa de editais de prêmio estímulo em todos os níveis
(federal, estadual e municipal) contemplando todas as etapas do
processo produtivo (roteiro, produção, finalização, difusão,
etc..), estabelecendo cotas regionais que democratizem o processo e
contemplem os iniciantes, estimulando programas de capacitação para
elaboração de projetos e captação de recursos para produção
audiovisual que contemple especialmente o Norte.



IV - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Estabelecimento de política pública em todos os níveis (federal, estadual e municipal) de
desenvolvimento da economia audiovisual na Região Norte, com a
criação, por exemplo de incubadoras de empresas, comissões de
filmes, laboratórios digitais, coletivos de produção independente,
etc, em parceria com bancos oficiais, instituições públicas, etc,
aliando a profissionalização dos técnicos audiovisuais com
normatização de mercado, estruturação de tabelas e serviços
técnicos, regularização na DRT, nos sindicatos e extensão da
Previ-Cultura.


V - GESTÃO E INSTITUCIONALIDADE DA CULTURA

Fortalecimento do papel do Estado enquanto articulador e executor das políticas públicas, com
garantias de controle social, estimulando a criação de secretarias
de cultura, inexistentes hoje na maioria dos municípios brasileiros,
dotando-as de orçamento próprio como estipula a PEC 150

Moção
Referendar as propostas aprovadas na Conferência Nacional de Comunicação, a saber:



· Apoiar a criação por lei de uma política que garanta a veiculação de conteúdos nacionais e
regionais, com produção independente, nos meios de comunicação
eletrônicos, independentemente da plataforma em que operam, conforme
assegurada pela Constituição Federal de 1988. Assegurada a plena
liberdade de escolha desta produção pelos meios eletrônicos. A lei
deve estar baseada nos princípios de reconhecimento e respeito dos
direitos humanos, universalidade e acessibilidade ao direito à
comunicação, igualdade, equidade, respeito à diversidade, respeito
aos direitos autorais da mulher, promoção da justiça social,
laicidade do Estado e transparência dos atos públicos.


· As mídias radio - televisivas, jornais, revistas, cinema, devem contemplar a produção e conteúdos
locais e regionais, sendo que pelo menos 50% dos canais comerciais
escolhidos pelo dono da plataforma de distribuição devem ser de
produção brasileira.


· Apoiar e incentivar a produção independente no Brasil, através de editais é ampliação dos
preceituais de fundos setoriais de apoio e investimento, de modo a
construir políticas para o fomento de produção de conteúdo
audiovisual,
levando em consideração a produção local, regional independente,
realizada por MPES, micros, pequenas e médias empresas, cujos
acionistas não tenham participação acionária em empresas
emissoras e distribuidoras e que tenham financiamento viáveis
garantindo a veiculação adequada de acordo com o público-alvo.


· Estabelecer que os meios de comunicação veiculem conteúdos de caráter educativo, cultural, informativo e
ambiental de países latino-americanos, estabelecendo a política de
integração da América Latina. O conteúdo deve ser transmitido nas
suas línguas originais, com opções de dublagem, legenda e tradução
simultânea e respeitando a diversidade regional, étnico-racial,
religiosa, cultural, geracional de gênero, entre outras.


· Criar um sistema público de distribuição física de conteúdos produzidos pelas redes de
comunicação e cultura e garantir que a produção cultural
financiada com dinheiro público seja exibida e distribuída de forma
livre em creative commons.


· Criar um mecanismo formal que garanta a distribuição dos conteúdos brasileiros, locais e regionais, com a
proibição de controle por determinado grupo de programadores de
conteúdo com mais de 25% da grade de programação em qualquer
plataforma fechada de distribuição (MMDS, DTH, TV a Cabo, Celular
etc.), observando a vedação à produção de conteúdo pela
empresas de telecomunicações para impedir o desequilíbrio
econômico, exceto canais de difusão de conteúdo da programação.


· Estimular a produção de conteúdo nacional nas diversas mídias e suporte garantindo estimulando a
multiprogramação nos sistemas digitais de comunicação, inclusive
com apoio a produtores independentes e regionais.


· Desenvolver políticas para a criação de núcleos comunitários de comunicação com a perspectiva de
fornecer os aparatos técnicos e instrumentais permitindo que a
sociedade construa, socialize e discuta suas próprias produções.

O direito à banda larga

http://www.redebrasilatual.com.br/revistas/43/o-direito-a-banda-larga

Em Transe

O direito à banda larga
Enquanto países têm aprovado leis que obrigam o Estado a proporcionar acesso à internet, o Brasil ainda convive com operadoras que nem universalizaram a telefonia fixa

Por: Thiago Domenici

Publicado em 04/01/2010

A Finlândia tem 338 mil quilômetros quadrados de extensão, pouco menos que Goiás e com os mesmos 5 milhões de habitantes. As semelhanças param aí. No gelado país do norte da Europa, o acesso universal à internet de banda larga é questão de cidadania. A lei finlandesa determina que a partir de julho deste ano o Estado terá de assegurar a todos o direito de navegar na web a uma velocidade mínima de 1 megabyte por segundo, com previsão de chegar a 100 Mbps em 2015. A medida segue o preceito segundo o qual a informação é direito tão fundamental quanto saúde ou educação. Mas não falta muito. O governo finlandês estima que 83% da população entre 16 e 74 anos já utiliza a internet e, destes, 80% diariamente.

Na Estônia, do tamanho do Espírito Santo e com 1 milhão de habitantes, uma lei de 2000 também tornou o acesso direito fundamental. Em 1991, após a independência da União Soviética, menos da metade dos estonianos nem sequer tinha uma linha telefônica, hoje todos têm internet. A Austrália investiu US$ 43 bilhões em seu Plano Nacional de Universalização, com conexão de fibra óptica de 100 Mbps para 90% das localidades até julho deste ano. Essa velocidade é 12 vezes mais rápida que a fornecida pelo pacote considerado mais veloz da Telefônica, com o Speedy de 8 Mbps. O modelo australiano em andamento é gerenciado por uma empresa estatal.

Também a Itália, mesmo envolta em escândalos do primeiro-ministro Silvio Berlusconi, esforça-se para incluir todos os seus cidadãos neste ano. São € 800 bilhões previstos para fornecer acesso a 2 Mbps, com recursos de fontes públicas e privadas, segundo Renato Brunetta, ministro da Administração Pública. O órgão regulador das telecomunicações do país sugeriu em julho passado a criação de uma parceria público-privada para a instalação da rede de alta velocidade. Os Estados Unidos, precursores da internet e do acesso em alta velocidade, também discutem melhorias. Na campanha, Barack Obama prometeu que “todo norte-americano deverá ter a melhor forma de acesso a banda larga, não importa onde more ou quanto dinheiro tenha”. O Congresso pediu à FCC (órgão regulador que também formula políticas públicas no setor) que prepare o esboço de um plano mais amplo que o atual, que já disponibilizou US$ 7,2 bilhões para levar acesso às zonas rurais. No caso do Brasil, onde caberiam 25 territórios da Finlândia ou 40 vezes sua população, menos de um quarto dos cidadãos tem acesso à rede mundial de computadores e apenas 5% em “alta” velocidade, menos que os vizinhos Argentina (8,8%) e Uruguai (7,6%). Considerando-se que o estado de São Paulo sozinho concentra 40% das conexões em banda larga, conclui-se que a situação no restante do país é ainda mais delicada. Isso acontece porque os serviços das operadoras de telefonia não estão adequados às necessidades dos brasileiros, especialmente nas áreas mais afastadas dos centros, seja pelo alto custo de implementação, seja pela indisponibilidade do serviço.

Até quando?
Desde meados de setembro o governo brasileiro discute com mais afinco o caminho da universalização da internet de alta velocidade no país, onde metade dos municípios está fora da rede. Existem três propostas na mesa do presidente Lula – originadas nos Ministérios do Planejamento e das Comunicações e na Casa Civil – para dar início ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O Ministério do Planejamento propõe uma gerência estatal. A ideia é reativar a Telebrás e utilizar as redes de fibra óptica ociosas da Petrobras e Eletrobrás, incluindo Furnas, que somam 31.448 mil quilômetros de extensão e alcançam 75% dos municípios. Também aventa a possibilidade de usar a rede da Eletronet, empresa falida que possui 16 mil quilômetros de fibras. Com a proposta, o Estado poderá concorrer com os serviços privados já existentes e oferecer o serviço ao cidadão onde houver mais carências, se assim desejar.

O ministro Hélio Costa, das Comunicações, entregou em dezembro documento de 197 páginas em que propõe gerência privada do PNBL. O governo entraria com investimentos públicos e incentivos fiscais e forneceria as redes de fibra óptica das estatais para as empresas privadas fomentarem a universalização do acesso. O plano pede R$ 75 bilhões de investimentos públicos e privados nas redes nos próximos quatro anos, para que 50% dos domicílios tenham acesso de até 1 Mbps. A Casa Civil defende um modelo misto. A Telebrás atuaria como gerente da nova rede, a serviço de centenas de pequenos provedores incumbidos de levar a conexão ao usuário final. As discussões têm suscitado uma celeuma especulativa tanto nos noticiários quanto nos debates – técnicos e políticos – sobre qual deve ser o projeto mestre da universalização digital. Ao presidente da República cabe a decisão final. Leia na página seguinte entrevista em que o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Marcos Dantas, professor de Sistemas de Comunicação e Novas Tecnologias, analisa essas propostas.

Internet : Não é normal

Internet

Não é normal
Sud Mennucci (SP) é exemplo para as discussões do acesso à internet no país

Por: Thiago Domenici

Publicado em 04/01/2010

Em Sud Mennucci a internet é parte do dia a dia, um serviço público gratuito a que todo cidadão tem direito. (Fotos: Wilson Martins Ferreira)

“Não podemos dizer que não somos famosos, ou que esta cidade do interior paulista não faz a diferença, pois fomos a primeira a se tornar cidade digital (Wi-Fi) no Brasil, fato inédito. (...) cidade pequena, pacata, calma, mas grande em tecnologia.” O texto a estudante Juliana Buzetti fez quando estava na 4ª série da escola municipal Professor Victor Padilha, há três anos, e começou a ver a tecnologia como “chave para as portas do conhecimento, da sabedoria e do mundo”.

Da rodoviária da Barra Funda até a seta que indica o último quilômetro a ser percorrido (de um total de 614 desde a capital) na estrada Feliciano Alves da Cunha (SP-310) para chegar a Sud Mennucci lembra a do cursor do mouse.

No desembarque, 6 da manhã na vizinha Pereira Barreto, o calor já castiga os desavisados. A banca da rodoviária ergue as portas. As primeiras bicicletas circulam. Os 7.700 habitantes da cidade cercada por plantações de cana-de-açúcar e com pouco mais de 50 anos de história podem ver o rio Tietê passar limpinho antes de encontrar o rio Paraná onde reina o Tucunaré.

Na padaria, à espera do café preto e o pão na chapa, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Social, Marcos Izumi Okajima, 41 anos, engenheiro agrônomo de formação, explica: “Todos os moradores podem ter, em casa ou em locais públicos, acesso grátis à internet”. O usuário precisa ter o computador. E pagar R$ 300 por uma antena receptora e um kit básico para se conectar, sem pagar provedor nem mensalidade.

Todos se conhecem, e os curiosos reconhecem o “forasteiro” acompanhado do fotógrafo da região. “Você veio ver a internet também?”, indaga a dona do bar defronte à praça. Até 2002 não existia provedor comercial nem cobertura das teles. A única opção era o acesso à web via discagem interurbana, que, além de lenta, encarecia os trabalhos da prefeitura. O jeito foi reduzir despesas criando uma rede própria, voltada para a gestão municipal. As contas mostraram que a fibra óptica era inviável e vingou o Wi-Fi no município com pouco mais de R$ 20 milhões de orçamento anual.


Pacata e bucólica, a praça da cidade permite sentar no banco e se conectar na rede via internet sem fio O investimento começou com R$ 18 mil em antenas, servidores e rádio, e chegou a R$ 100 mil ao final de 2008. A abertura do sinal para a comunidade em 2003 e a atenção da mídia deram visibilidade à cidade. “Até então não sabíamos quão importante é esse negócio de as pessoas poderem acessar a internet”, esclarece Okajima. Em Sud é normal para o cidadão ter internet de graça. “Só que para fora daqui não era”, pondera o secretário. A antena instalada ao lado da prefeitura envia o sinal para 1.510 pontos cadastrados, mais de 75% das residências. As secretarias municipais estão interligadas numa intranet com rádios de frequência 5,8 GHz e a comunidade na frequência 2,4 GHz. O sinal de rádio sai da torre principal e chega à antena receptora, o adereço mais visível nos telhados das casas. Até no distrito de Bandeirantes, a 22 quilômetros, a antena enfeita a residência de madeira à margem da rodovia. A da igreja fica junto ao sino. O padre Sebastião Alástico usa o serviço diariamente. “Entro na página da CNBB e faço pesquisas para dar suporte às minhas pregações”, conta. “A ideia é louvável, mas anda sobrecarregada”, provoca.

A prefeitura admite o problema na qualidade de distribuição de sinal. “Nos picos de acesso simultâneo o sinal fica ruim. A gente vai descentralizar e colocar outras antenas ao redor da cidade para descarregar a central, porque a banda de sinal é suficiente”, explica Rogério Nogueira Campos, responsável pela Infraestrutura. Com a melhora do sinal, os downloads e uploads a 64 kbps poderão chegar a 128 kbps, suficientes para baixar músicas, ver vídeos e usar o Skype.

As discussões em voga sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), com vistas à inclusão digital, podem mirar no exemplo de Sud. “Tudo que a gente fez foi no bom senso, sem muita estrutura, com orçamento próprio”, discursa o prefeito Celso Junqueira (PSDB), que vê com bons olhos o esforço do governo federal.

Impactos
A cidade prospera com a tecnologia. O comerciante pressionado pelo cliente que viu item mais barato na internet pressiona o fornecedor a fazer preço menor. Três empresas de informática dão manutenção aos computadores. Eletricistas autônomos instalam e concertam antenas. A manicure agenda horários por e-mail e os mensageiros instantâneos antecipam as fofocas. O site da prefeitura divulga a campanha contra a dengue e a população comenta. As três escolas públicas, duas municipais e uma estadual, são equipadas com 60 computadores, e 2 mil alunos podem navegar todos os dias. Nas horas vagas, principalmente à noite e nos fins de semana, o uso é extensivo a toda a população, com direito a monitores treinados para ajudar os usuários. Além disso, na biblioteca municipal e no telecentro com dez computadores o acesso é livre.


Na Lan House o proprietário Vainer cobra apenas o aluguel dos computadores Com as pessoas frequentando a biblioteca, o empréstimo de livros cresceu 25%. A cidade gasta R$ 8 mil por mês com as operadoras que fornecem o sinal. A média, que era de R$ 28 mil com ligações, agora é compensada com transações do Departamento de Compras por meio eletrônico e parte dos telefonemas feita com o programa de ligações gratuitas por computador. A prefeitura tem perfil no Twitter e anunciou na última postagem que vai ter oportunidade de emprego na cidade com o Censo 2010 do IBGE. Duas lan houses surgiram. Em uma delas, o proprietário, Vainer Robson de Conte, utiliza o sinal gratuito da prefeitura e só cobra o uso do computador: “R$ 2 por hora”. Com o “aluguel” gerado pelos 200 visitantes por semana paga as prestações dos seis computadores. As transações bancárias – a cidade possui apenas duas agências – foram facilitadas e na unidade dos Correios o carteiro já não dá conta de tanta encomenda que chega. A funcionária diz que a agência teve de adquirir uma moto com baú para agilizar o serviço e que é preciso mais funcionários.

A maior parte dos computadores na cidade é de mesa, mas a população tem migrado para os portáteisA internet ajuda na educação. “O professor fala sobre um assunto hoje, amanhã os alunos trazem um mundo de coisas a respeito, e isso impulsiona a formação do professor”, avalia Sandra Valeria Muniz, secretária de Educação. A coordenadora dos laboratórios, Sandra Rodrigues, relembra: “Uma professora veio me falar que estava orgulhosa dela. Há três anos, na primeira aula de informática, quando eu disse ‘vamos ligar o computador’, ela pensou: ‘Meu deus, onde que eu vou apertar?’. E hoje ela já consegue fazer um site”. A maior parte dos computadores na cidade é de mesa, mas a população tem migrado para os portáteis. Duas turmas de técnicos de informática se formaram e 90% têm emprego garantido na região. A escola da menina Juliana está entre as mais bem colocadas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O curso Básico de Informática da comunidade já formou 240 cidadãos. Existem dois cursos privados. Na Saúde, por conta da integração virtual entre as secretárias, toda a população está monitorada no Cadastro Único do Cidadão. “A gente sente no depoimento da professora, na postura do aluno, no churrasco do fim de semana, as pessoas falam com orgulho da cidade”, diz Sandra Rodrigues. Segundo Celso Junqueira, a cultura local era muito apoiada no paternalismo. “O emprego na usina ou na prefeitura já não são a única alternativa”, acredita o prefeito. O sonho, conta Rogério Campos, da Infraestrutura, “é melhorar a tecnologia cobrindo 100% com banda larga de alta velocidade”.

Está chegando a hora de tomar a fresca no banco da praça. Mesmo com as limitações enfrentadas nestes seis anos, o município lapidou sua “chave do conhecimento”, como citou a menina Juliana em sua redação. E são muitas as lições mostradas na prática, num único dia. João Fernando Nogueira, 21 anos, morador e técnico em informática, empresta o laptop. O sinal não está dos melhores, mas permite dar uma espiada no e-mail antes de pegar a estrada de volta.

Campo sem limites


Entre fazer sabão e cuidar do sítio Francisca conversa com o filho no Japão via net A estrada de terra a caminho da zona rural é margeada pela plantação de cana. Alguns quilômetros adiante, e o carro encosta no gramado. “Dona Francisca?”, chama o repórter. As dez vacas à direita da entrada do pequeno sítio olham curiosas. No telhado, a antena! “Aqui tem internet?”, surpreende-se o fotógrafo. Francisca Cardoso dos Reis, 70 anos, sorri. “Estava fazendo sabão”, diz. Os três cômodos da casinha são simples, divididos entre o marido, Constantino, 80 anos, e a filha, Sonia, 47, que tem deficiência mental. O outro filho, André Rodrigues dos Reis, 29 anos, está um pouco mais longe, no Japão. “O André é um presente mesmo. Menino esforçado e estudioso. Sempre quis voar!”, diz do filho que se formou em agronomia, aprendeu inglês e japonês, sempre com o apoio dessa cearense de Missão Velha. Desde 1974 no mesmo pedaço de chão, Francisca vive da sua aposentadoria e da do marido, mais o pouco que recebe com arrendamento de terras. “Quando vi que o André ia mesmo embora, decidi entrar na informática e aprendi a navegar.” Aprendeu mesmo. E ganhou o computador do filho, que em Tóquio faz seu Ph.D. em Engenharia Ambiental. “Não é tão difícil como se pensa”, brinca. O minuto de uma ligação telefônica para o Japão custa, em media, R$ 1,40, mas, com o sinal de internet gratuito via rádio que chega ao sítio, Francisca mata as saudades do filho no Oriente. “A gente fala no mesinger. Ainda hoje nós conversamos um bocado”, diz. E da primeira vez a gente não esquece. “O que a senhora achou, mãe?” “Eu acho que entrei num campo sem limites”, teclou de Sud ao Japão.

Acesso à internet de alta velocidade tem de ser socializado

Entrevista

Acesso de alta velocidade tem de ser socializado
Marcos Dantas, especialista em telecomunicações e professor da UFRJ, defende o emprego de recursos de regiões onde as teles têm lucro naquelas onde operadoras não querem investir em banda larga

Por: Thiago Domenici

Publicado em 04/01/2010

Para analisar as possibilidades do Brasil de proporcionar acesso mais rápido à internet para mais gente, como forma de assegurar seus direitos de cidadão num mundo em que a informação é valiosa, a reportagem conversou com Marcos Dantas, professor de Sistemas de Comunicação e Novas Tecnologias na Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Dantas é doutor em Ciência da Informação pela ECO-UFRJ. Foi secretário de Educação a Distância do MEC (2004-2005) e secretário de Planejamento e Orçamento do Ministério das Comunicações (2003). Atualmente é integrante da União Latino-Americana de Economia Política da Informação, Comunicação e Cultura e da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares de Comunicação. Também trabalha como consultor e na produção de artigos científicos em sua área.

Qual a importância de ter internet de alta velocidade, fomentada pelo governo, em todos os municípios brasileiros?

O único serviço de comunicação realmente universalizado no Brasil é a televisão aberta, que compreende 90% dos lares do país. A televisão aberta é um meio unidirecional de comunicação. Você só vê e escuta. Você não fala. Não devolve. Com a evolução que vem ocorrendo por conta da internet, a comunicação precisa ser interativa – e só a banda larga pode confluir para essa evolução. Se não tivermos um programa público de universalização da banda larga, vamos ter parte da sociedade brasileira usufruindo todos esses benefícios e outra parte excluída, apenas assistindo passivamente à TV. A televisão levou mais de 40 anos para se universalizar. Vamos aguardar 40 anos ou mais até para universalizar a banda larga? Ou vamos ter uma política pública agressiva que permita num prazo razoável, de 10 a 15 anos, ter banda larga em todos os lares?

O senhor tem acompanhado as discussões em torno dos projetos para o Plano Nacional de Banda Larga. Dois deles falam em criar uma estatal, reativar a Telebrás, para gerenciar o plano, semelhante ao que ocorre na Austrália. Qual a sua avaliação?

A Telebrás exerceu um papel importantíssimo no passado e, ao contrário do que dizem, foi completamente exitosa. A empresa fez a única revolução que já foi feita nas telecomunicações deste país. Até os anos 1970, em termos de telecomunicações, estávamos perto do zero – e a Telebrás nos tirou do zero. O que se fez depois foi em cima de uma infraestrutura que ela proporcionou. Portanto, o Estado brasileiro executou muito bem essa tarefa, e nada impede que venha a executar novamente. Por outro lado, esses tipos de proposta podem acabar sendo favoráveis às empresas privadas. Por quê? Ora, elas são concessionárias exatamente porque têm obrigações de serviço público, têm de obedecer por contrato a um conjunto de exigências do Estado e da sociedade – incluindo universalizar as telecomunicações com qualidade. Se você cria uma estatal, você diz “a partir de agora você não precisa mais cumprir essa obrigação de concessionária”. Defendo que as empresas concessionárias devam ser cobradas e obrigadas pela sociedade a cumprir suas obrigações. Hoje, elas nem sequer universalizaram a telefonia fixa.

Não acredito que um governo que tenha o ministro das Comunicações que tem possa esperar por uma estatal (de serviço de banda larga) melhorMesmo com a privatização, os serviços de banda larga continuam longe do ideal, e ainda falta concorrência. De um lado, o serviço não melhora, de outro, a Anatel não soluciona os gargalos.

Não podemos esquecer que todos os diretores da Anatel foram indicados pelo atual governo. Então, o governo tem alta responsabilidade na incompetência da Anatel. O que me assegura que uma estatal também indicada pelo governo que não conseguiu indicar dirigentes competentes para a Anatel possa ser melhor? Não creio que um governo que tenha o ministro das Comunicações que tem possa ter uma estatal melhor. O problema da Anatel hoje, depois de oito anos de administração Lula, pode ser completamente debitado ao governo, que teve oportunidade de mudar e não mudou.

Nas três propostas aventadas para o plano há possibilidade de utilização das linhas estatais de fibras ópticas ociosas. É uma solução interessante?

O problema fundamental da universalização não é o tronco, é a chamada última milha (usuário final). Essa fibra óptica das estatais não tem a última milha, forma apenas um tronco. Você teria de construir uma imensa infraestrutura para chegar à casa das pessoas. As operadoras concessionárias já têm a base da infraestrutura. Então, como o problema é a disseminação, a capilarização da rede, essa infraestrutura estatal não resolve. Você vai precisar ou fazer o acordo com as concessionárias e com pequenos provedores, ou fazer um investimento brutal para capilarizar sozinho a rede.

Qual das três propostas (Ministério das Comunicações, do Planejamento ou Casa Civil, veja texto à página 19) o senhor vê como o caminho possível?

A proposta da Casa Civil parece ser a mais razoável, embora eu não veja por que usar essa infraestrutura estatal se as concessionárias já têm seus troncos instalados. Essa infraestrutura estatal deveria ser usada exclusivamente para a rede fechada do serviço público, até por razões de segurança nacional. Hoje, quando você manda um e-mail da Presidência da República para um ministro, esse e-mail passa por dentro da rede das concessionárias ou de outras empresas, fisicamente falando, e está sujeito a todo tipo de invasão, vírus, hacker, mesmo com essa criptografia toda que existe. Então, apenas para os órgãos públicos o investimento se justifica. Eu ainda penso que a melhor solução para universalizar a banda larga, já que o modelo hoje é esse – a não ser que a gente esteja falando de uma completa revisão do nosso modelo, reestatizar tudo, e não parece essa a discussão –, é recuperar, fortalecer o princípio de serviço público, que pode ser prestado por empresas privadas. O ônibus, o transporte coletivo urbano é um serviço público prestado por empresa privada. Recuperar, insistir nele vai implicar por um lado, claro, criar a lei que permita isso. O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust, composto de 1% das receitas das concessionárias) pode ser usado para subsidiar a conta da banda larga. E, claro, a Anatel precisa começar a funcionar.

As operadoras não levam internet de alta velocidade para os municípios que hoje estão longe de se conectar devido a altos custos de infraestrutura que não seriam revertidos em lucro. Qual a saída?

Essa questão do lucro, veja bem, isso sempre foi sabido. Por isso é que foi criado o Fust, não é nenhuma novidade. A própria Telebrás só operava com lucro na Embratel (estatal então responsável pelas ligações interurbanas) e em algumas regiões do Brasil, o resto dava prejuízo. O que se fazia? Ela pegava parte do lucro nas regiões lucrativas, sobretudo da Embratel, e transferia para onde dava prejuízo. Isso aí não tem novidade. Porque não tem novidade foi criado o Fust, que deveria cumprir esse déficit. Só que nunca foi posto em prática. Agora, seu argumento é correto.

Alguns países transformaram o acesso à informação, inclusive pela internet, em direito tanto quanto saúde e educação. Aqui seria só mais uma lei não cumprida se existisse algo semelhante?

Acho que todo mundo tem de ter direito a internet, sim. O problema é custo. Ao garantir que todo cidadão tenha direito a saúde, por exemplo, o país criou um sistema chamado SUS, que funciona com as suas qualidades e os seus defeitos. Alguém tem de pagar a conta do SUS, certo? Isso vale para a internet também, levando-se em conta o tamanho do país e sua população.

fonte: http://www.redebrasilatual.com.br/revistas/43/acesso-de-alta-velocidade-tem-de-ser-socializado

Marcha Mundial das Mulheres (MMM) - março/2010

Amigas, companheiras, flores!

Escrevo pra vocês hoje pra fazer um convite super legal e muito importante! Olha só, do dia 08 ao dia 18 de março, nós mulheres da Marcha Mundial das Mulheres (MMM) e outros movimentos sociais vamos fazer uma Marcha de São Paulo à Campinas. Neste ano, completamos 10 anos de Marcha e 100 anos da declaração do dia 08 como dia internacional de luta das mulheres.

Seremos 3.000 mulheres, muitas cores, tambores, animação...marchando pela autonomia econômica das mulheres, por um mundo sem violência contra as mulheres, contra a privatização da natureza e dos serviços públicos, pela paz e desmilitarização!

Pensei em cada uma de vocês não só pra marchar, precisamos de fotógrafas, fisioterapeutas, batuqueiras, cozinheiras..precisamos de ajuda para construir esse movimento.

Fica esse convite super querido, envio o link da ação pra vocês e também já destaco que temos uma cartinha pedindo liberação do serviço e várias prefeituras já liberaram as mulheres!rs

A nossa luta é todo dia, saudades de vocês mulherada!
Um beijo grande

Obs.:favor encaminhar pra Castanha, Cintia Mara

]http://www.sof.org.br/acao2010/

Érica
Seguiremos em Marcha até que todas sejamos livres!

BArca das Letras atraca no Rio Amazonas - Macapá

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