CULTURA VIVA
A política pública do bem comum
Ponto de Cultura pressupõe autonomia e protagonismo sociocultural
potencializados na articulação em rede e se expressa no reconhecimento e legitimação
do fazer cultural das comunidades, gerando empoderamento social. Mais que uma
ação de governo, Ponto de Cultura é um conceito de política pública, que se articula
em um programa muito mais amplo: Cultura Viva.
No primeiro documento de formulação do programa, escrito por mim em
2004, esta integração entre Ponto de Cultura e o Cultura Viva já foi apresentada de
forma clara: “O Cultura Viva é concebido como uma rede orgânica de gestão, agitação
e criação cultural e terá por base de articulação o Ponto de Cultura”.
Se Ponto de Cultura é o ponto (base) de apoio, o Cultura Viva é a alavanca.
Coração e pulmão pulsando em cadência, ativando um fluxo contínuo de vida.
Como parte de um sistema vivo, o Ponto de Cultura funciona como sedimentador
de iniciativas e ações; são essas ações que garantem a vitalidade do sistema,
alimentando-o constantemente de novas idéias e fazeres. Essa concepção de sistema
vivo faz com que o uno e o múltiplo sejam complementares, e ao mesmo tempo
diversos. Ao observar a logomarca do Cultura Viva e do Ponto de Cultura, percebe-se
esta integração e complementariedade: o Ponto representado por uma figura humana
de braços abertos (em referência ao “Homem Vitruviano”, de Leonardo da Vinci), em
torno do qual pulsam ondas de afecção (em referência ao pensamento filosófico de
Espinosa), e o Cultura Viva promovendo a integração dessas figuras humanas, que se
encaixam e conectam-se. Eu sou, eu posso, este é o conceito.
Em torno do Ponto de Cultura são desenvolvidas inúmeras ações,
que funcionam como usinas de força, irrigando as entidades culturais com novos
questionamentos e idéias: Cultura e Saúde, Escola Viva (integração escola/
comunidade/cultura), Pontinhos (cultura infantil e lúdica), Mestres da Cultura
Popular e Griôs (aproximando conhecimento tradicional com a educação), Pontos
de Mídia Livre (fortalecendo os meios de difusão da cultura, notamente sites e
blogs independentes, TVs e rádios comunitários), Interações Estéticas (incentivando
a experimentação artística a partir da integração entre artistas profissionais e
comunidade). São muitas as possibilidades de combinação; é exatamente por isso
que o programa Cultura Viva e os Pontos de Cultura tem conquistado cada vez
mais reconhecimento, tanto por parte dos grupos culturais do Brasil e do exterior,
de governos e universidades, sendo que o programa começa a ser adotado como
referência em diversos países.
Se Ponto de Cultura é a simplicidade (reconhecimento das iniciativas
culturais já desenvolvidas e o seu fortalecimento com o suporte de R$ 60 mil/ano), o
Cultura Viva é a complexidade. E se complementam em um tecido comum, para além
das determinações e acasos. São as ações e interações do Cultura Viva que fazem
com que o programa mantenha esse caráter questionador em diversas relações: na
relação entre Estado e Sociedade, no próprio aparato burocrático do Estado, junto às
organizações e movimentos sociais (que também passam por mudanças de enfoque,
entendimento e relações de poder) e no processo criativo da própria cultura.
Tendo idealizado e cuidado da implantação do programa por quase seis
anos e acompanhando os mais de 3.000 Pontos de Cultura espalhados por todo
o Brasil, nas diversas áreas, dos sertões ao litoral, de aldeias indígenas às grandes
cidades, de grupos de cultura tradicional a vanguardistas, chego à conclusão que
este programa também poderia ser interpretado como um jogo matemático, ou um
exercício de filosofia coletiva.
Segundo pesquisa do IPEA, são mais de 8 milhões de pessoas envolvidas na
rede de Pontos de Cultura, participando em níveis diferentes, alguns como gestores,
outros como professores e oficineiros, artistas, criadores, alunos, consumidores,
público apreciador. No futuro vale uma pesquisa qualitativa para entender melhor
como acontece esse processo de apropriação (e como a comunidade, efetivamente,
participa do Ponto), mas já é possível tirar algumas conclusões: um Ponto que apenas
participa do programa como forma de receber recursos e se fecha em casulo, definha;
outros, que se jogam na rede, se abrem para o novo, explodem em criatividade e
emancipação. O Maracatu Atômico de Jorge Mautner e Nelson Jacobina é recriado
no Canavial, em Aliança (zona da mata de Pernambuco) junto com mestre Duda e Biu
do Coco; indígenas fazem cinema, idealizam, roteirizam, dirigem e encenam os seus
próprios filmes, falados em Ashaninka, Huni-Kuni, Kuikuro, Ikepeng, o índio na visão do
índio, na frente e atrás das câmeras; assim como os jovens das favelas, das periferias,
fazendo seus filmes, teatro, literatura; ou nos assentamentos do MST; ou artistas e
jovens das universidades, do CUCA da UNE que, com o Ponto de Cultura, descobrem
um novo Brasil.
É neste jogo matemático e exercício de filosofia coletiva que está o aspecto
mais instigador do programa. São integrações das mais diversas, unindo pessoas e
grupos sociais que antes não teriam condições de aproximação verdadeira. É neste
processo de aproximação que pode ocorrer um desenvolvimento cultural efetivo.
Com liberdade, e sem imposições, as pessoas começam a se reconhecer de maneira
mais funda, percebendo o que é essencial em sua identidade. E ao redescobrirem sua
identidade ganham condições de praticar a alteridade, de se perceber no “outro”.
Identidade + Alteridade = Solidariedade. Uma solidariedade que vai além de palavras,
efetiva, porque vivenciada.
O Cultura Viva, como política pública, atua em diversos campos: cultura
como expressão simbólica, como cidadania, como economia. E envolve valores. Que
economia? Qual o sistema de trocas? Inclusão social ou emancipação? Qual cultura
expressar? Quais direitos? Multiculturalismo ou transculturalidade? O Brasil é um
exemplo de identidade cultural que se expressa na própria diversidade; uma cultura
mestiça, que junta todas as culturas numa só - sem que as singularidades se percam
na multidão. A forma de revelar e fortalecer essas singularidades foi encontrada
com o estúdio multimídia (pequeno equipamento digital para audiovisual, com
computadores operando como ilha de edição em software livre). O estúdio multimídia
é o único elemento comum a todos os Pontos de Cultura, o único item obrigatório, isso
porque só se é Ponto, quando há disposição para a troca; e troca só se faz com registro
e circulação. O Estúdio Multimídia representa colocar os meios de produção nas mãos
de quem faz cultura (qualquer semelhança com o pensamento original de Marx não
é mera coicidência: os meios de produção nas mãos dos produtores, pois só assim
deixaremos de ser indivíduos alienados).
O elemento emancipador do programa ocorre da interação dialética deste
processo: autoreconhecer-se / reconhecimento no outro; cultura de si / cultura do
comum. Daí a passagem de estágio (individual, grupal ou social), do “em si” para
o “para si”, alcançando a emancipação. A emancipação é essencial para definir um
Ponto de Cultura, sem ele, diria que uma entidade, mesmo recebendo recursos
governamentais e mantendo uma relativa autonomia na gestão destes recursos, não
se realiza como Ponto de Cultura. Ela pode prestar serviços para sua coletividade, mas
sua ação restrita não faz com que cada indivíduo “cultive seus dotes e possibilidades
em todos os sentidos” (A ideologia Alemã – Marx e Engels). Exemplos? Entidades que
passam anos oferecendo cursos de iniciação artística para jovens nas periferias e que,
ao não questionarem o sistema de um modo mais abrangente, não formam valores,
não se contrapõem à realidade. No máximo qualificam a maneira que estes jovens
vão pedir dinheiro em cruzamentos das grandes cidades, fazendo malabarismos ou
até mesmo se perdendo para a criminalidade. Ao manter uma aparente distância
da política, essas entidades, notadamente ONGs alimentam uma conduta de
conformidade e acomodação ao sistema, impedindo que a emanciapação seja a tônica
de seu trabalho.
Para além da construção de prédios ou a simples transferência de recursos
para organizações culturais, o objetivo é intensificar a interação entre os sujeitos e seu
meio, dando sentido educativo à política pública e promovendo o desenvolvimento
a partir da apropriação coletiva dos conceitos e teoria do programa. Um programa
construtivista, ou fenomenológico, que tem por princípio o compartilhamento de
ideias e valores. Compartilhamento que ocorre pela partilha do sensível, trazendo um
forte componente de encantamento e magia, potência e afeto.
A palavra Cultura é uma das mais difíceis de conceituar e vai se
modificando ao longo do tempo. Cultura vem de cultivo e, por isso mesmo, é próxima
do conceito de agricultura. Exatamente isso: preparar a terra, arar, semear, regar,
acompanhar o crescimento das plantas, protege-las de pragas e ervas daninhas,
colher, selecionar as sementes e..., começar tudo novamente (ao menos este é o
processo enquanto o mundo das sementes geneticamente modificadas e patenteadas
ainda não domina por completo a produção de alimentos). Com a Cultura é a mesma
coisa. Tendo sido responsável pela idealização e implantação do programa Cultura Viva
e dos Pontos de Cultura, diria que a Cultura deve vir sempre acompanhada palavras
iniciadas com “E”; no início identifiquei 3 “Es”: Ética, Estética, Economia, agora penso
que é preciso incorporar mais uma palavra iniciada com “E”: Educação. Os “Es” da
Cultura.
Ao integrar sistema de valores em uma forma prática e simbólica, vamos
rompendo com as barreiras da alienação (elemento vital no processo de dominação
capitalista) e ao fazer isso construimos um processo educativo que pode resultar
em novas práticas sociais e econômicas. Que praticas seriam estas? Uma economia
solidária, com trabalho compartilhado, comércio justo, consumo consciente e respeito
ao trabalho humano, ao meio ambiente e à criatividade. Ou seja, não há como
desenvolver uma política cultural emancipatória sem a triangulação Cultura/Economia
Solidária/Meio Ambiente. Simples. Mas oposto da prática econômica e social vigente.
Parece estranho colocar esses princípios filosóficos na apresentação de
uma política pública. Mais comum é apresentar um programa sob a lógica da técnica
(que se torna ideologia em sua aparente neutralidade e, como ideologia, incorpora
os valores do sistema dominante), com dados, objetivos, metas e indicadores. Tudo
isso é importante, e foi feito na construção do Cultura Viva. Mas mais importante
são os conceitos, os princípios, os valores. Um programa como o Cultura Viva e os
Pontos de Cultura só pode ser idealizado a partir da lógica do bem comum e não da
acumulação privada. Este não é um simples programa de transferência de recursos
para que as entidades culturais gerem seus pequenos espaços (com pequenos
recursos e pequenos objetivos). Claro que há o componente do recurso financeiro,
e ele é necessário e foi realizado com eficácia, de tal modo que os recursos em
2010 chegaram a mais de mil municípios do Brasil, nas mais remotas e esquecidas
comunidades do país. Porém, de muito mais valor, são os princípios da partilha,
da generosidade e da coragem de romper barreiras (e preconceitos). Este é um
ideal comunista. Não o comunismo que conhecemos no século XX, que nem era
comunismo, mas socialismo, com economia planificada, muita burocracia e pouco
espaço para a liberdade de iniciativa. Aqui falo de um ideal de valor comunista no
sentido etimológico da palavra; Comunismo: comunidade, comunhão, bem comum.
Por estar alicerçado no ideal do bem comum o Ponto de Cultura tem
sido tão bem aceito, nas mais diferentes esferas de governo e partidos. Claro que
não há o entendimento pleno deste caráter emancipador do Ponto de Cultura, mas
esta é uma proposta ampla, em que cabem todas as pessoas de boa vontade (aqui
ressalvo, no discurso todos cabem, mas na prática as condutas são outras, pois há uma
submissão aos interesses individuais e de classe, assim como da ideologia dominante,
cujos valores intangíveis atravessam as práticas – valores como egoísmo, ambição
desmedida, hedonismo, imediatismo, tão presentes na ideologia neoliberal). O Ponto
de Cultura também exercita um outro tipo de Estado, de compartilhamento com
a sociedade, ao mesmo tempo leve e presente, ampliado; um Estado Vivo. Neste
exercício, ao invés de esconder as contradições na relação entre Estado/Sociedade,
essas limitações e barreiras vão sendo escancaradas até que novos padrões se
apresentem. Quais paradigmas precisariam mudar?
Da política pública focada na estrutura para o foco no fluxo.
Do Estado que impõe para o Estado que dispõe.
Do Estado que concentra (riquezas, informação e poder) para o Estado que
libera energias.
Do Estado impermeável para o Estado penetrável.
Do Estado que esconde para o Estado transparente.
Do Estado que controla para o Estado que confia.
Do povo que transfere responsabilidades para o povo que participa.
Da desconfiança à confiança, gerando responsabilidade e liberdade.
Da carência para a potência.
Talvez a chave para essas mudanças de paradigmas na relação Estado/
Sociedade esteja exatamente no último padrão que precisa ser mudado (carência/
potência). As políticas públicas, em qualquer lugar do mundo, são formuladas a partir
do critério da falta, da vulnerabilidade. Daí o assistencialismo (tanto nos modelos
de Estado de Bem Estar Social do pós II Guerra, como em quaisquer outros) e a
ausência de políticas efetivamente emancipatórias. Com o Ponto de Cultura partimos
do oposto, buscamos a potência, a capacidade de agir e transformar que todos os
indivíduos e grupos possuem, mas que, ao longo de 5.000 anos de civilização foram
deprimidos, sufocados. Por isso falo do caráter subversivo do Ponto de Cultura.
Alguém pode usar a expressão “caráter subversivo do programa” de forma maldosa,
até porque quem domina e oprime não pode conviver com a potência e a liberdade,
mas insisto neste sentido de subversão de valores porque ele é fundamental,
estruturante para um novo salto de civilização. A civilização do III milênio pressupõe
a quebra de hierarquias culturais (portanto, de poder simbólico) e a construção de
novas legitimidades com o reequilíbrio entre poderes (relação povo/estado). Não é
exatamente isso que o povo (em todos os lugares), mesmo sem saber como fazer,
deseja?
“O povo sabe o que quer, mas também quer o que não sabe” (letra de
Gilberto Gil). O Ponto de Cultura veio para isso: que o povo se des-esconda e se
assuma como povo. Sempre com muita arte, amor e alegria, pois essa é a prova
dos “nove”. Que tenhamos coragem para avançar neste processo.
Célio Turino – Historiador, escritor e gestor de políticas públicas. Foi
secretário da Cidadania Cultural – Ministério da Cultura entre 2004/2010, onde
idealizou e implantou o Programa Cultura Viva e os Pontos de Cultura. É autor de: “NA
TRILHA DE MACUNAÍMA – ócio e trabalho na cidade”, Ed. SENAC/2005 e “PONTO DE
CULTURA – o Brasil de baixo para cima”, Ed. Anita Garibaldi/2009.
.JPG)
.JPG)
.JPG)
.JPG)
.JPG)
.JPG)
.JPG)
.JPG)
.JPG)
.JPG)
.JPG)
.JPG)
.JPG)
.JPG)
.JPG)
.JPG)
.JPG)
.JPG)
.JPG)
.JPG)
.JPG)
.JPG)
.JPG)
.JPG)
.JPG)
.JPG)
.JPG)
+-+C%C3%B3pia.JPG)
.JPG)
.JPG)
.JPG)
.JPG)
