Car@ amig@,
Durante a semana que passou, quando participava da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, em Brasília, recebi o email abaixo do ativista cultural e parceiro Paulo Zab, relatando a vergonhosa e manipulada Conferência Estadual de Cultura do Amapá, da qual estávamos presentes.
Em seguida, enviei dois email's resposta, que seguem abaixo, um deles publicado no blog do Correa Neto, em 19/12/2009 (http://www.correaneto.com.br/). Como sou um arte-educador e comunicador popular e tudo que faço é de forma TRANSPARENTE, compartilho com vcs, amig@s de todo o Brasil, as dificuldades de fazer cultura popular no meu sofrível AMAPÁ!!!
Quer ajudar??? Divulgue para sua lista este email.
abçs fraternos.
Jonas Banhos
http://jonasbanhosap.blogspot.com/
A II Conferência Estadual de Cultura do Amapá nada mais foi do que a reprodução da realidade cultural do nosso estado: por um lado um amontoado de gente querendo discutir e encaminhar propostas; e por outro um grupinho que fica querendo tendenciar o processo o tempo todo, nem que pra isso tenha que partir para as práticas mais sórdidas, desde a falsificação da lista de delegados até o uso da truculência. Nesse sentido, fiz um pequeno relato informando como foi o processo ocorrido no dia 12 de dezembro de 2009 do Hotel Macapá.
Antes da Conferência
Apesar de ter sido uma manhã de sábado ótima para se ficar na cama achei por bem cumprir meu compromisso como agente cultural e participar dos debates que encaminhariam propostas para a II Conferência Nacional de Cultura. É claro que já sabia o que viria pela frente, afinal de contas, a Conferência Municipal de Cultura já mostrou 80% de tudo que viria, mas ainda assim eu estava disposto a não deixar de ao menos estragar um pouco a festa daqueles que tem olhos gigantes sobre as escassas verbas para fomento de nosso estado.
Chegada
Após ter feito o credenciamento já encontrei com Jonas Banhos, da NossaCasa de Cultura e Cidadania, com seu cenário montado em um canto do plenário. Em pouco tempo já cuidamos de conseguir o Regimento da Conferência (que é a regra do jogo) e procurar saber de onde os caras que manipulam o processo iriam querer aplicar os golpes. É que estávamos visualizando que não iria haver quorum para a instalação da conferência, que exigia a presença de, no mínimo, 50 delegados. No nosso caso o processo ficaria inviabilizado, já que na Seção II do Capítulo VII, Artigo 31 do Regimento Interno da II Conferência Nacional diz:
Cada Conferência Municipal ou intermunicipal terá direito ao máximo de 25 (vinte e cinco) delegados para a Conferência Estadual
Ora, a condição para cada Conferência Municipal era a de eleger 25 delegados e quase não se via delegados de outros municípios. Estava óbvio que não teria quorum. Então a solução seria entrar em acordo comum para que todos os credenciados pudessem votar e ser votados, mas também esbarramos no Artigo 31 do Capítulo VII, seção II do Regimento Interno da II Conferência Nacional, que dizia:
A Realização das Conferências Municipais é condição indispensável para participação de delegados na Conferência Estadual.
Sendo assim não ia ter jeito: ou se chegava a um acordo comum para o plenário votar ou a Conferência não ia ter legalidade. Assim ficamos por lá aguardando o inicio da discussão do regimento.
Mesa de Abertura
Antes disso foi montada a mesa de abertura, onde participaram pessoas da sociedade civil organizada, João Milhomem (Secretário Estadual de Cultura), Deputado Estadual Moisés Souza (da Comissão Parlamentar Estadual de Cultura), Neiva Marques (Técnica da Equipe da Coordenação Executiva da II Conferencia Nacional de Cultura) e João Ribeiro (Coordenador Executivo da II Conferência Nacional de Cultura). Todos falaram da importância do processo democrático, da necessidade de aumentar a distribuição orçamentária para a cultura e de podermos criar mecanismos onde se possa atender as localidades longínquas da Amazônia e etc. Após isso, a mesa foi desfeita e partimos para o café da manhã, antes de começarmos as discussões.
Rádio NossaCasa
Com não podia deixar de ser Jonas Banhos pegou seu megafone e começou a fazer a programação da Rádio NossaCasa. No esquema de entrevistas e questionamentos ele falou com algumas pessoas a respeito da conferência já direcionando a discussão para aqueles indivíduos que estavam emperrando o processo e da necessidade de abrirmos o direito aos participantes para voto. Nisso até eu falei o que tinha pra falar. O que não esperávamos é que ele fosse até o Secretário de Cultura questionar a respeito da não aprovação de seu projeto de cultura. O questionamento dele foi a respeito da Secretaria não ter justificado a eliminação do mesmo. Mas enfim, à hora do café acabou; os caras o chamaram num canto e disseram pra ele ficar na dele em troca de apoio em seus futuros projetos e tal. Espero que ele não tenha aceitado. Pelo visto não. É claro que todos nos queremos apoio para nossas iniciativas, mas não dentro desses termos.
Votação do Regimento Interno:
Um dos grandes problemas no momento da leitura do regimento é que antes, observando a movimentação da mesa, vimos chegar algumas copias impressas e conseguimos duas, que foi a que analisamos antes da plenária. O que não contávamos é que no momento da leitura do mesmo não foram distribuídas copias para os participantes e sim apenas foi feita a projeção dos slides, que tinha algumas coisas a ver com as copias que tínhamos, mas outras estavam totalmente alteradas, ou seja, os caras já tinham arquitetado o golpe.
O principal deles foi a inclusão de sete pessoas da sociedade civil para serem delegados natos para a Conferencia Nacional, ou seja, os bonitinhos não iriam passar por votação nenhuma. Foi nesse momento também que vi uma tia que é do samba (não sei o nome dela) marcando uns crachás. Eu fui procurar saber o que era aquilo e ela me falou que estava marcando o crachá dos “delegados”. Vendo que até aquele horário não tinha chegado delegados suficientes para preencher as 25 de Macapá fui procurar saber se podia me credenciar (pois tinha participado e ficado na espera na Conferência Municipal). É claro que meu nome não estava. Questionei por que havia pessoas que não haviam participado das municipais estavam como delegados e me falaram que eles estavam sim.
Sem muito tempo pra falar mais tive que voltar pra plenária com o intuito de falar a respeito de alguns destaques que tinha levantado. Questionei à mesa o caso dos delegados natos e fiz a proposta para que todos fossem submetidos à votação. A maioria da plenária concordou comigo, foi quando o figura conhecido como Popó (da Federação de Teatro), no intuito de manipular o plenário, levantou e disse que isso tinha sido parte de um acordo e que se não tivesse esses delegados natos a conferência só poderia eleger cinco delegados. Nessas circunstancias, e sem ninguém pra confirmar a condição, eu retirei a proposta pra não tumultuar mais o processo.
Conferências Setoriais
Depois da aprovação do regimento João Ribeiro, também como forma para contemplar aquelas pessoas que estavam participando, falou a respeito das Conferências Setoriais e de seu processo. Explicando quais os seguimentos que participariam, quais as datas e quantos delegados poderiam ser eleitos. Sendo assim, ficamos mais tranqüilos sabendo que teremos mais uma oportunidade para participarmos dos debates dependendo apenas dos critérios aprovados pelo Minc, onde os mesmos serão direcionados para ativistas de cada setor e não de quem quer apenas se promover.
Almoço
No intervalo do almoço eu vi mais pessoas assinando a tal “lista de delegados” e foi aí que solicitei ao rapaz que estava no computador da conferência que me mostrasse a lista, para a minha surpresa ele perguntou se eu queria impressa e prontamente falei que sim, então ele me deu. Foi aí que confirmei a presença da fraude (que todos já sabiam). A lista de delegados tinha em torno de 55 pessoas. Destas, 44 eram de Macapá. Ora, se o regimento dizia que cada Conferência Municipal podia eleger apenas 25 delegados e a participação nas mesmas era condição indispensável para ser delegado na Conferencia Estadual então como é que tinham aparecido esses 19 delegados a mais?
Saí mostrando a tal lista para um monte de gente e todos concordaram que se deveria apurar o fato. Retornei à coordenação da conferência e me informaram que deveria esperar pela Regina (Coordenadora do Museu da Imagem e do Som) para que ela me mostrasse a lista encaminhada da Conferencia de Macapá com os delegados e suplentes eleitos. Sendo assim ficamos aguardando.
Gt´s
Seguindo a linha de participação na Conferência Municipal também me inscrevi no Eixo I – Produção Simbólica e Diversidade Cultural, mas ainda tinham os eixos II – Cultura, cidade e cidadania, III – Cultura e desenvolvimento sustentável, IV – Cultura e economia criativa e V – Gestão e institucionalidade da cultura. Quem era o relator do nosso Gt era o Alexandre Brito e o Coordenador ficou sendo eu. Estabelecemos a dinâmica de leitura do texto base para logo em seguida partir para as propostas dos municípios e assim foi feito.
Foi aí que avistei a dona Neiva Marques (da Comissão Nacional) e mostrei a tal lista. Ela ficou meio sem saber o que tava acontecendo, também pudera, já que não tinha nada a ver com a história. Pedi desculpas e falei “ao menos a senhora tomou conhecimento da situação”. Mudamos o rumo da conversa e comecei a falar do nosso trabalho no âmbito da cultura digital. Ela se demonstrou muito empolgada e pediu pra fazer a inscrição na Conferência Setorial. Falei que já estava pensando nisso. No fim, trocamos contato e voltei pro GT. Durante a leitura vi que a Dona Regina já havia chegado, então fui lá falar com ela.
Pedi licença e apresentei o documento e questionei a respeito da presença de 44 delegados de Macapá. Ela tentou argumentar que o resto era do Governo e Delegados Natos eleitos na plenária, daí eu falei que o único fórum que poderia eleger delegados eram as Conferencias Municipais e os delegados natos eram para a Conferencia Nacional e não para a Estadual. Foi aí que ela perdeu o controle e tentou me tomar a lista da minha mão dizendo “vá reclamar pra mesa da conferência”. Eu peguei o papel de volta e resolvi esperar a plenária final.
Voltei para o GT a tempo de concluir a leitura (que já tinha feito na municipal e em casa) e partimos para a leitura e destaques das propostas dos municípios, deu pra perceber que alguns participaram, mas quase nenhum veio para a etapa Estadual.
Ameaça
No momento que se concluía a sistematização do nosso grupo Popó (Federação de teatro) veio querer pegar a tal lista. Eu disse que não iria entregar, pois o mesmo tinha sido passado pra mim e como participante eu tinha o direito de saber quem eram os delegados. Daí ele disse que eles iriam partir para a violência. Foi aí que ele foi chamar mais figuras do grupo dele enquanto Cleverson Baía (AMCAP) disse pra eu entregar o documento senão eu iria me prejudicar. Nesse momento Popó chegou com mais duas figuras e mais a tia das escolas de samba. Eles disseram que eu não iria sair dali com aquela lista. Coloquei o documento dentro do classificador enquanto eles me cercavam. Foi então que, em um momento de distração, eles puxaram o classificador da minha mão, tiraram o documento e levaram embora. A dona Neiva Marques também viu tudo e falou para termos cuidado pra não ter nenhuma agressão. É bom ressaltar que tudo isso foi feito na presença dos participantes do meu GTe de outras pessoas que estavam por lá. Depois disso, ela veio e perguntou se eu tinha roubado tal documento daí eu falei que não, que era o mesmo que eu tinha mostrado a ela anteriormente.
Plenária final
No momento da plenária final eu já tinha me dado por satisfeito e com a minha missão cumprida. Não tinha mais motivos para continuar discutindo já que toda essa picaretagem foi feita na presença de todos, inclusive do pessoal da comissão nacional, que pouco podia fazer para não interferir no processo, mas tenho certeza que lá em Brasília eles saberão que aquelas figuras (com exceção de algumas poucas) não representam, nem de longe, a base do movimento cultural aqui no estado, pois não priorizam a discussão e sim o afunilamento do processo ao ponto deles mesmo ter que partir para as práticas mais absurdas para dar uma aparente legalidade.
Sendo assim, após ter dado a minha contribuição para as discussões pertinentes com o que diz respeito às propostas do setor em que participo e da leitura das mesmas, fui embora pra casa me despedindo do pessoal da comissão nacional que nos receberam muito bem e deixei a confusão para eleição de “delegados” para eles mesmos se resolverem e, segundo noticias, deu mais barraco ainda e que, segundo notícias da Assessoria de Comunicação do Estado, só se elegeram quatro da sociedade civil, dois do poder público e dois que serão eleitos dentro do conselho de cultura.
Por Paulo Zab
de NossaCasa
parapolonortecomunicacao@googlegroups.com
data 18 de dezembro de 2009 15:48
assuntoRe: [Polonortecomunicação] II Conferência de Cultura do Amapá
Linda reportagem Paulo. E não se preocupe, eu não aceitei a cooptação e NUNCA aceitaria qualquer tipo de oferta, venha de onde vier. Luto contra tudo isso irmão. ResistÊncia e dignidade. Já espalhei por toda minha rede de contatos, inclusive galera do Ministério da Cultura.
Veja bem, já estão abertas as inscriçõe para a Pré-ConferÊncia Setorial(http://blogs.cultura.gov.br/cnc/formulario-de-candidatura-para-delegacao-setorial/). Eu já me inscrevi. Não deixe para última hora irmão. Nós estaremos na Conferência Nacional de Cultura, quer essas figuras queiram ou não. Nossa participação na Conferência Nacional de Comunicação, a contra gosto dessa gente, foi o maior sucesso, graças a Deus. Veja aí no meu blog as notícias, fotos e vídeos. Conseguimos colocar nossa voz em rede nacional (TV Brasil) e na Rádio Nacional e outros canais de mídia livre.
Valeu e sempre vale a pena ser honesto, ético, transparente. E esta é a essência do nosso Movimento.
abçs fraternais,
Jonas Banhos
http://jonasbanhosap.blogspot.com/
www.nossacasaap.com.br
de NossaCasa
parapolonortecomunicacao@googlegroups.com
cc"Paulozab ."
data18 de dezembro de 2009 17:02
assuntoRe: [Polonortecomunicação] II Conferência de Cultura do Amapá
enviado porgmail.com
Ah Paulo, esqueci de te falar algo muito importante. No programa da Rádio Nacional, que passou inclusive em toda a Amazônia, que fui convidado para participar estava na mesa redonda sobre rádios comunitárias, por telefone, o Secretário de CUltura e Cidadania do Ministério da Cultura, Celio Turino, que é o pai do Programa do Governo Federal Pontos de Cultura, vc acredita nisso??? Pois é mano, aproveitei a oportunidade e contei para ele a resposta que o Secretário de Cultura deu para a Rádio NossaCasa durante a Conferência de CUltura sobre o resultado do Projeto Pontos de CUltura do Amapá. Ele ficou estupefado e pediu para gente mandar email para ele para que verificasse essa situação junto ao Governo do Estado.
Vamos aguardar agora para ver se a justiça vai prevalecer e a gente vai poder assinar o convênio, sem perseguição política, e assim desenvolver nosso trabalho cultural lá na Reserva Extrativista do Rio Cajari (Mazagão/AP).
Liberdade de expressão, manifestação e de opção partidária já no Amapá!!!! Chega de aparelhamento do Estado, de incompetência na gestão da cultura e de exclusão de nossas cultura popular. Cansamos!!!!
abçs fraternos.
Jonas Banhos
PS.: Estou tentando postar o programa da Rádio Nacional no meu blog. Vamos ver se consigo....
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