NossaCasa no olhar do ICMBio - Unidade do Tumucumaque

Nos dias 08, 09 e 10 de dezembro de 2009, o Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque esteve na cidade de cidade de Amapá/AP, para realizar atividades da sua 12ª. Reunião Ordinária. A pauta da reunião, que aconteceu no dia 08, teve como um de seus principais momentos a Mesa Redonda que discutiu a Política Agrícola para o entorno do Parque.

Estiveram presentes, além dos conselheiros de diversas entidades, o senhor José Ribamar de Oliveira Quintas, Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário; o técnico José Maria Pantoja Vaz, representante do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá – RURAP; o pesquisador Rogério Machado Alves, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA e o senhor Ilson Magave Ramos, representando a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Amapá – FETTAGRAP, que expuseram suas perspectivas e suas ações institucionais a respeito das questões que envolvem o desenvolvimento agrícola no Amapá.
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Este debate suscitou bastante participação e interesse dos Conselheiros do Parque, que convivem diretamente com os problemas e limitações apontadas na fala dos representantes. A ocasião foi oportuna para se esclarecer dúvidas, fazer sugestões de ações para as entidades representadas na Mesa Redonda e também tecer algumas críticas compartilhadas pelos presentes, na expectativa de que os assuntos abordados sejam considerados pelos órgãos responsáveis por formular, implementar e apoiar atividades agrícolas no estado

No dia 09 os Conselheiros participaram de um Curso de Legislação Ambiental, com foco para as atividades atualmente desenvolvidas no Parque Nacional e em seu entorno, ministrado por Ludmila Caminha Barros, Mestre em Economia Fundiária (Master of Land Economy – MLE/Universidade de Aberdeen - Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte), que possui bastante experiência com orientação legal para organizações governamentais e não governamentais, de classe e comunitárias na Amazônia.

Este curso era uma das demandas mais recorrentes apresentadas pelos Conselheiros, com o objetivo de facilitar a compreensão dos preceitos jurídicos que regulam as atividades do PNMT e seu entorno, além de entender as permissões e possibilidades legais do desenvolvimento desta região.

A última atividade desenvolvida pelos Conselheiros no contexto da 12ª. Reunião foi a visita ao Distrito de Lourenço, município de Calçoene/AP, para conhecer a área de exploração mineral da Cooperativa de Garimpeiros do Lourenço – COOGAL, entorno direto do PNMT. Foi a primeira vez que o Conselho do Parque esteve no Lourenço e o momento foi usado como o início de uma maior aproximação entre esta instância de gestão do Parque e as entidades atuantes no Distrito. A COOGAL, através do seu presidente, o senhor Antônio Eudes, conhecido localmente como Barão Branco, recepcionou os Conselheiros e proporcionou o diálogo sobre as atividades da Cooperativa no Lourenço, a fragilidade social da região e expôs o interesse em conhecer mais sobre a gestão do PNMT, mostrando-se aberto para futuras atividades em parceria.

Alguns dos momentos mais estimulantes da 12a. Reunião ficaram por conta de dois convidados especiais, o Jonas Banhos e a Rita, articuladores do movimento NossaCasa de Cultura e Cidadania, que participaram das atividades de dezembro do Conselho, levando sua sala de leitura e sua radio para os Conselheiros exercitarem a participação e o envolvimento. O NossaCasa encheu de poesia e reflexão todas essas atividades, mostrando que é possível participar ativa e construtivamente das mudanças que desejamos, sem endurecer o nosso olhar.

Por Cassandra Oliveira às 10:28 do dia 22/12/2009.

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